Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

A Hora de Parar.

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Governo libera recursos para cassáveis

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Questões de Direito do Consumidor

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site: www.erromedico.com - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003 - LZN Editora - Campinas - SP